Regulação

Os produtores de biocombustíveis terão que reforçar as práticas de segurança de suas usinas. Na última semana, a Diretoria da ANP aprovou um relatório no qual estabelece quatro novas recomendações que precisarão ser seguidas por todas as empresas do setor.

Duas dessas recomendações nem deveriam ser necessárias uma vez que dizem respeito à normas que já estão previstas como o cumprimento das “normativas legais pertinentes à segurança operacional e meio ambiente” ou que as usinas sejam aderentes às diretrizes contidas em seu Manual Orientativo de Vistorias – documento que descreve as condições mínimas de segurança que precisam ser mantidas nas instalações dos fabricantes.

Novidades

As outras duas, contudo, são novidades. A partir de agora, as usinas terão que implementar um sistema para gerenciar as mudanças que fizerem em suas plantas de forma que “os riscos advindos destas alterações permaneçam em níveis aceitáveis”, bem como ser mais proativas na hora de informar mudanças implementadas em suas unidades produtivas.


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